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O Cheque-Formação é uma medida implementada em Portugal com o objetivo de apoiar a formação e a qualificação dos trabalhadores, tanto empregados como desempregados, visando aumentar a sua empregabilidade e contribuir para a competitividade das empresas.

Objetivos do Cheque-Formação

O Cheque-Formação tem como principais objetivos:

Promover Qualificação:

  • Pelo acesso a cursos de formação que pretendem melhorar as competências dos trabalhadores para maior adaptação às necessidades do mercado de trabalho.

Reforçar Competitividade:

  • Empresas com trabalhadores mais qualificados têm maior capacidade de inovar e melhorar a sua produtividade.

Aumentar Empregabilidade: 

  • Através da formação e pelas competências adquiridas, os trabalhadores tornan-se mais competitivos e preparados para enfrentar as exigências do mercado de trabalho.

Beneficiários do Cheque-Formação

O Cheque-Formação destina-se a:

Trabalhadores por conta de outrem: 

Que desejam melhorar ou adquirir novas competências profissionais.

Desempregados: 

Que procuram reintegrar-se no mercado de trabalho através da atualização ou aquisição de novas qualificações.

Condições de Acesso

Para aceder ao Cheque-Formação, os candidatos devem cumprir determinados requisitos:

  • Para Ativos Empregados
    Considera o limite de 50 horas no período de dois anos, um valor hora de €4, num montante máximo que poderá atingir os €175, sendo que o apoio a atribuir não pode exceder 90% do valor total da ação de formação, comprovadamente pago.
    As candidaturas podem ser apresentadas pelos próprios ou pelas respectivas entidades empregadoras.
  • Para Desempregados
    Os beneficiários que frequentem percursos de formação, com uma duração máxima de 150 horas, no período de dois anos, têm direito a um apoio financeiro correspondente ao valor total da ação de formação até ao montante máximo de €500, comprovadamente pago.
    Pode acrescer a este valor, e em conformidade com o estabelecido na Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de Março, uma bolsa de formação, subsídio de refeição e despesas de transporte, desde que a entidade formadora não atribua os referidos apoios.
  • Para Empresas
    As entidades empregadoras, relativamente aos seus trabalhadores, sendo consideradas para este efeito as pessoas coletivas ou singulares de direito privado, com ou sem fins lucrativos.

Benefícios para Trabalhadores e Empresas

  • Para Trabalhadores: 

Garante o acesso a formação contínua e de qualidade, permitindo a atualização de conhecimentos e a aquisição de novas competências, fundamentais para o desenvolvimento da carreira.

  • Para Empresas: 

Assegura que os seus trabalhadoress estejam sempre atualizados com as melhores práticas e conhecimentos, o que pode traduzir-se em melhorias significativas na produtividade e inovação.

Impacto do Cheque-Formação

Desde a sua implementação, o Cheque-Formação tem tido um impacto positivo tanto nos indivíduos como nas empresas.

Contribui para a redução do desemprego, promove a atualização de competências dos trabalhadores e apoia as empresas na criação de um ambiente de trabalho mais qualificado e competitivo.

MAKINGROW – UPSCALING PEOPLE

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